Silvio Antonio Deputado Estadual
Proposta de Campanha Eleitoral
Bandeiras Eleições 2010
Coordenadoria de Campanha
Propostas para a Educação
A educação é agente libertador de pessoas e comunidades inteiras e o ato de privá-la, além de ser uma ação que viola os direitos humanos, é conduzir o cidadão aos primórdios da escravidão.
Seguem abaixo meus principais focos de trabalho quando Deputado Estadual:
Ensino à distância: Apoiar programas do governo no sentido de expandir o alcance do EAD, principalmente para o interior do Maranhão, sabendo que o nível de acesso à inclusão digital, é prioridades para dar prosseguimento aos projetos EAD.
Pré-escola: Fazer valer a aplicabilidade do que diz a LDB. Produzir políticas e direcionar orçamento público para construção e manutenção de creches. Lutar pela causa das crianças cujos pais precisam de creches, bem como, criar e expandir políticas públicas direcionadas as crianças da capital e interior do Estado.
Ensino Fundamental: Produzir políticas e direcionar orçamento público para construção e manutenção de novas escolas, bem como, extinguir a problemática anual de falta de merenda escolar a cada viração de ano ou governo.
Ensino médio profissionalizante: Criação de leis que gerem convênios públicos ou privados, ao estudante que estiver cursando o ensino médio ou terminando, a fim de ter a oportunidade de poder optar por uma profissão.
Escolas técnicas: Criar maiores oportunidades de aperfeiçoamento de profissionais técnicos de educação, bem como, estender para os municípios do Estado, módulos de escolas técnicas voltadas ao desenvolvimento sustentável de sua região.
Faculdades e universidades: Lutar pelas melhorias estruturais de capacitação profissional e ferramentas de trabalho, bem como, promover políticas públicas que dêem oportunidade de uma melhor preparação ao estudante do ensino médio.
Merenda escolar: Fiscalizar o sistema de logística de distribuição da merenda escolar em todo o Estado e desenvolver políticas que aumentem a qualidade da alimentação dos estudantes.
Transporte escolar: Criar leis e direcionar verba pública para aquisição, manutenção e desenvolvimento de logística rodoviário para os estudantes que moram em áreas remotas e distantes de suas escolas.
Qualificação dos Profissionais da Educação: Ampliar os projetos e programas que aumentam a qualificação do profissional de educação, vinculando-o à melhoria salarial.
Abrangências de Apoio ao Desenvolvimento à Educação Brasileira:
Apoiar projetos de Inclusão Tecnológica e Educação a Distância (EAD).
Apoiar a ampliação e a interiorização da UEMA e da UFMA.
Apoiar a criação de corredores de excelência, por meio da ampliação das oportunidades educacionais em escola de tempo integral para o interior e capital, com cursos voltados para o desenvolvimento local.
Apoiar projetos de ampliação da carga horária dos cursos de Educação Fundamental, como Educação em Saúde.
Apoiar projetos de humanização, melhoria e garantia de infra-estrutura do ambiente das escolas.
Apoiar a pesquisa e a inovação na área educacional.
Apoiar projetos de educação ambiental desde a pré-escolaconsiderando a premência de uma mudança comportamental da sociedade em relação à consideração para com as futuras gerações.
Apoiar as lutas pela melhoria salarial dos educadores, em todos os níveis.
Apoiar projetos de avaliação da qualidade do ensino, criando programas de premiação de iniciativas inovadoras e criativas.
Apoiar projetos de inclusão da família na responsabilização pela educação das crianças e adolescentes.
Propostas para a Saúde
Partindo-se do conceito que "Saúde pública é a ciência e a arte de evitar doenças, prolongar a vida e desenvolver a saúde física e mental e a eficiência, através de esforços organizados da comunidade para o saneamento do meio ambiente, o controle de infecções na comunidade, a organização de serviços médicos e para-médicos para o diagnóstico precoce e o tratamento preventivo de doenças, e o aperfeiçoamento da máquina social que irá assegurar a cada indivíduo, dentro da comunidade, um padrão de vida adequado à manutenção da saúde" (apud Rouquayrol, 1994), reconhecem-se hoje, dentro do campo da Saúde Pública, objetivos cada vez mais específicos, relacionados aos fatores que dizem respeito aos ambientes, biológico, físico e social e as maneiras pelas quais eles poderiam representar riscos, traduzíveis em ameaças à saúde e à qualidade de vida (Forattini, 2000).
Seguem abaixo meus principais focos de trabalho quando Deputado Estadual:
Unidades de Saúde/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF): Ampliar a rede de ESF a proporção habitacional. Promover concurso público para contratação e qualificação técnica aos recursos humanos da rede na capital e interior.
Unidades de Saúde/CAPS: Ampliar a rede de atendimento psicológico em todas as Policlínicas, unidades básica de saúde a proporção habitacional. Promover qualificação técnica aos recursos humanos da rede na capital e interior.
AIDS: Dar continuidade aos programas já existente do governo, porém, com o diferencial de explorar muito mais ainda as políticas de educação à prevenção de DST em parceria com a Educação.
DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS: Legislar em favor dos programas e projetos de combate ao Câncer, Doença Renal, Diabetes Millitus, Hipertensão Arterial, ETC.
Câncer (mama, útero, próstata...): Direcionar verbas específicas aos tratamentos dos diversos tipos de câncer, porém, implantando em cada município do Maranhão unidades que possam tratar o homem e a mulher do interior que hoje precisa se deslocar do seu município e ficar, às vezes, sozinho em um leito de hospital.
Dengue, Malária, Meningite e H1N1: Nos casos de dengue e malária, é uma questão de educação à saúde, sendo assim, a proposta é intensificar as ações de combate à malária e dengue. Quanto ao H1N1, é expandir a rede de aplicação da vacina às mais distantes comunidades do Maranhão.
Doenças oculares: Expandir a rede de prevenção do governo federal e estadual, mas, levando a todos os exames preventivos que apontam para possíveis doenças.
Doenças renais: Descentralizar e colaborar com o aumento de máquinas de hemodiálises no Estado do Maranhão.
Medicamentos: Ampliar os serviços da Farmácia Básica e Especializada.
Emergência: Colaborar com o poder executivo para ampliação dos leitos dos hospitais e maternidades da Capital e do interior, bem como, aumentar o número de profissionais da saúde.
Hospitais: Fortalecer o direcionamento de verbas do orçamento para construção e ampliação de hospitais, SPAs, Maternidades.
Saúde do Servidor Público: Ampliar a Assistência Médica e Odontológica.
Saúde Indígena
Saúde do Homem
Saúde da Pessoa com Deficiência
Transplante de Orgãos.
Abrangências de Apoio à Saúde Brasileira:
A Família é uma instituição criada por Deus, iniciada no compromisso entre um homem e uma mulher, que deve gerar filhos felizes num ambiente protegido, saudável e de auto-realização plena, devendo, para tanto, ser protegida pelo Estado. A maioria dos problemas sociais tem origem na desestruturação das famílias. Se as famílias forem fortalecidas, haverá uma diminuição de problemas como: aborto, gravidez na adolescência, drogas, Exploração sexual infantil, evasão escolar, etc.
Há um agravante real em nossa sociedade que é o aborto. O aborto não é só um problema de saúde pública. Os maiores problemas são que há um grande indicador de mortalidade materna e infantil pó causa do aborto (morte de mãe e de bebês), bem como que o número de abortos traz um grande impacto no orçamento governamental. O aborto tem sido cometido principalmente devido a irresponsabilidade de sexo sem segurança, ao baixo nível educacional e às más condições econômicas da população, e tem sido agravado pela ausência de políticas públicas de saúde. Em verdade, o aborto é um atentado contra a vida e, para os cristãos, é considerado um pecado aos olhos de Deus.
Apoiar a luta contra o aborto propondo projetos educacionais de prevenção.
Apoiar projetos de melhoria de hospitais e de criação de centros de atendimento à mulher.
Sobre a saúde da mulher. A mulher é uma pessoa igual ao homem em termos de cidadania, em termos espirituais, em termos de direitos, e deve ser respeitada como pessoa plena e livre, rejeitando-se todas as formas de uso da mulher como mero objeto de prazer sexual ou como destinatária de inferior remuneração.
Apoiar as ações de melhoria das políticas públicas para a saúde da mulher, propondo projetos de enfrentamento.
Sobre a saúde da criança e do adolescente. As crianças e adolescentes devem ser protegidos pela família, pela sociedade e pelo Estado, visto que demandam uma família organizada e sadia para que possam evoluir como cidadãos plenos.
Apoiar a luta contra todas as formas de violência doméstica contra as crianças e adolescentes devem ser rechaçadas, propondo projetos de enfrentamento.
Apoiar a luta contra a exploração infantil deve ser entendida como afronta à liberdade e ao direito à vida plena e feliz, propondo projetos de enfrentamento.
Propostas para a Justiça e Segurança Pública
Seguem abaixo meus principais focos de trabalho quando Deputado Estadual:
Crianças e adolescentes: Ser voz ativa contra a violência à criança ao adolescente, criando políticas de segurança pública. Criar delegacias especializadas no interior para tratar dos casos da violência. Criar política de qualificação jurídica aos conselheiros tutelares. Ampliar casa-abrigo para crianças e adolescentes vítima de violência.
Gangues de rua: Criar programas políticos de prevenção à formação de gangues, bem como, criar possibilidades maiores para discussão do assunto junto à sociedade.
Índios: Lutar em favor dos índios por meio da criação de políticas públicas ambientais que protejam as áreas demarcadas aos índios. Criar leis que ampliem a segurança pública nas terras indígenas.
Violência contra mulheres: Expandir de forma eficaz a Lei Maria da Penha, promovendo programas educacionais preventivos à violência; Criar leis que aumentem os números de delegacias das mulheres por proporção habitacional ou de indicadores de violência contra a mulher na capital e interior. Ampliar casa-abrigo para mulheres vítima de violência.
Pobreza: Colaborar com a justiça no sentido de promover o maior acesso aos direitos do cidadão, principalmente àqueles que estão em dificuldades sociais.
Política: Criar políticas de segurança pública voltados ao cidadão e em ações preventivas à violência à sociedade.
Tráfego urbano: Intensificar as políticas públicas na área de educação no trânsito desde a pré-escola.
Abrangências de Apoio à Justiça e Segurança Pública do Maranhão:
Segurança Pública
A segurança é um direito de todos e toma parte prioritária na hierarquia das necessidades das pessoas, devendo ser ampliada na sociedade Maranhense, pois que, devido à ampliação dos artefatos sociais e à globalização, torna-se ainda mais necessária pelo avanço da violência nas cidades e no campo.
FAMÍLIA
A Família é uma instituição criada por Deus, iniciada no compromisso entre um homem e uma mulher, que deve gerar filhos felizes num ambiente saudável e de auto-realização plena, devendo, para tanto, ser protegida pelo Estado. A maioria dos problemas sociais tem origem na desestruturação das famílias.
DEFESA DA MULHER
A mulher é uma pessoa igual ao homem em termos de cidadania, em termos espirituais, em termos de direitos, e deve ser respeitada como pessoa plena e livre, rejeitando-se todas as formas de uso da mulher como mero objeto de prazer sexual ou como destinatária de inferior remuneração.
Apoiar a luta contra toda prostituição feminina, entendida como violência contra a mulher, propondo projetos de enfrentamento.
Apoiar a luta contra todas as formas de violência doméstica contra a mulher, propondo projetos de enfrentamento.
PROTEÇÃO ÀS POPULAÇÕES INDÍGENAS
As populações indígenas representam a riqueza da diversidade cultural e devem ser respeitadas em suas escolhas, mas devem ser alvo dos benefícios sociais das populações tecnologicamente mais beneficiadas, sempre que demandarem conhecimentos e oportunidades comuns aos cidadãos não-indígenas.
Apoio à criação de escolas indígenas e à formação de professores indígenas.
Apoio à criação de cursos de nível superior para populações indígenas.
Apoio às ações de resgate e preservação das línguas indígenas.
Propostas para a Sustentabilidade e Meio-Ambiente
Seguem abaixo meus principais focos de trabalho quando Deputado Estadual:
Sustentabilidade
Reforma agrária: Criar políticas específicas para a região Maranhense quanto ao assunto latifundiário.
Sementes: Criar fomentos em políticas públicas para importação e desenvolvimento com qualidade de sementes, principalmente dos produtos regionais.
Defensivos agrícolas (barateamento): Criar políticas de beneficiem o homem do campo que em sua plantação utilize defensivos agrícolas.
Doenças animais: Colaborar com a expansão das políticas de combate a doenças animais como aftosa, (vacinas).
Insumos agrícolas: Criar políticas de financiamento/prazos de insumos para agricultores.
Irrigação: Criar políticas que gerem aumento nos investimentos tecnológicos que viabilizem projetos de irrigação para as áreas deficientes.
Máquinas agrícolas: Criar políticas de financiamento público para viabilizar ferramentas de trabalho ao homem do campo.
Mercados (acesso a): Criar políticas que intermediem o agricultor ao mercado distribuidor e consumidor.
Seguro agrícola: Criar políticas públicas que protejam o homem do campo nos períodos de cheia ou seca.
Meio-Ambiente
Aterros sanitários: Criar políticas de controle de destinação do lixo. Criar políticas de educação social quanto à geração e coleta de lixo desde a pré-escola.
Enchentes: Criar política de prevenção aos danos causados pelas enchentes.
Secas: Criar políticas de amparo aos afetados pelas secas.
Saneamento: Legislar em favor do cidadão para que possam ter em suas comunidades e cidades saneamento básico.
Abrangências de Apoio à Sustentabilidade e Meio-Ambiente:
SUSTENTABILIDADE - POSIÇÃO DESENVOLVIMENTISTA.
As questões que envolvem o meio ambiente não podem ser reduzidas a questões climáticas. Não se pode separar meio ambiente de política social, educação, segurança pública, saúde, infra-estrutura. Nada é mais econômico que o meio-ambiente.
GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
A geração de trabalho e renda estão ligados à oportunidade de qualificação e negócios. O trabalho é uma bênção e dignifica o homem e a mulher, propiciando liberdade de ação e oportunidades de realizações de sonhos.
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
Os programas de distribuição de renda devem ser mantidos, mas exigindo contrapartidas, para evitar a dependência e propiciar oportunidades para que as pessoas tenham uma inclusão social produtiva.
Apoio aos projetos de desenvolvimento da produção, segundo a vocação regional.
Apoio à criação de oportunidades de empregos no interior.
Apoio para Criação de Cooperativas no interior do estado.
Apoio ao desenvolvimento de equipamentos sociais.
Apoio a projetos para Empregos para Não-Profissionalizados e/ou Presidiários e/ou Portadores de Deficiência ou necessidades especiais.
Projetos de Centros Municipais de Atendimento Integral à Pessoa com Deficiência, no interior do Estado.
Apoio a projeto de melhoria da pavimentação, com acessibilidade, no interior e na capital.
Apoio aos projetos de Escola de Negócios, que envolvem Empreendedorismo, Escola de Poupança, incubadoras de micro-empresas, e micro-empresas familiares, etc.
Apoio e ampliação a projetos de profissionalização para Jovens e Adultos.
Apoiar o desenvolvimento e a criação de associações de APICULTORES, PSICULTORES, etc.
Propostas para o Direito à Cidadania
O conceito de cidadania evoluiu e torna-se mais vasto quando se fala de um Estado democrático e de direito, com uma sociedade pluralista onde todos os cidadãos reivindicam e participam significativamente, nas diferentes áreas da vida pública, política e social, exercendo de forma responsável a cidadania e obedecendo obviamente a um conjunto de direitos e deveres. Nesse sentido, é que trabalharemos para que os cidadãos tenham acesso aos bens e serviços públicos.
Seguem abaixo meus principais focos de trabalho quando Deputado Estadual:
Direitos Humanos: Gerar projetos de lei voltados aos direitos humanos.
Acesso à Justiça: Viabilizar por políticas públicas o acesso do cidadão à justiça.
Política de Gênero: Criar políticas de gênero por princípios.
Igualdade Racial: Trazer ao conhecimento popular e opinião pública a questão da igualdade racial.
Bem-estar social: Criar políticas voltadas ao desenvolvimento do cidadão.
Abrangências de Apoio à Sustentabilidade e Meio-Ambiente:
Apoiar projetos de construção de espaço de convivência.
Apoiar projetos de ampliação e fortalecimento da rede de saúde.
Apoio de projetos para reestruturação do espaço urbano que proporcione a acessibilidade a todos os cidadãos portadores de necessidades especiais.
Contribuir para a efetivação das leis que garantem o acesso ao transporte fluvial dos idosos e portadores de necessidades especiais.
Estimular o desenvolvimento do turismo local.
Incentivar o empreendedorismo do turismo local, através da potencialização dos artesões e da capacitação de guias turísticos no contexto rural e urbano.
DIREITO SOCIAL
Dizem respeito ao atendimento das necessidades humanas básicas.
ALIMENTAÇÃO
Contribuir para implantação de projetos que assegure a prevenção do desperdício de alimentos em supermercados, restaurantes e demais instituições da área.
Apoiar pesquisas e trabalhos que visem traçar o perfil nutricional das crianças e adolescentes da rede pública municipal e estadual.
Implantar projeto lei que determine o valor da cesta básica para uma família de baixa renda, contendo os itens necessários para o sustento mensal.
Projeto de apoio e incentivo a horta domiciliar e comunitária.
Fiscalização dos recursos públicos destinados à merenda escolar, incentivando a utilização de produtos regionais.
HABITAÇÃO
Efetivar políticas de apoio e incentivo a construção de casas populares.
Contribuir para efetivação da lei em relação a casas populares para idosos.
Propor Projeto de Lei para facilitar o acesso ao financiamento de casas populares.
SANEAMENTO BÁSICO
Ampliar o acesso ao projeto Luz para todos.
Fiscalizar os projetos de saneamento básico no contexto municipal e estadual.
Contribuir para implantação de políticas de saneamento básico para os novos bairros e municípios, assim como para os bairros que não possuem estes serviços.
Contribuir para a melhoria dos serviços de distribuição da Água.
DIREITO POLÍTICO
Dizem respeito à deliberação do homem sobre sua vida, ao direito de ter livre expressão, de pensamento e prática política, religiosa, etc, mas principalmente relacionam-se à convivência com os outros homens em organismos de representação direta (sindicato, partido, escolas, instituições) ou indireta (pela eleição de governantes, parlamento, assembléias).
I
ncentivar e sensibilizar as mulheres para participação sócio-político nas comunidades, associações, partidos políticos, dentre outros.
Incentivar o fortalecimento dos fóruns de direitos como: criança e adolescente, mulher, idoso, lixo e cidadania, meio ambiente, dentre outros.
Incentivar o fortalecimento dos Conselhos, apoiando a criação de fundo para o desenvolvimento